Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Senado aprova impeachment, Dilma Rousseff perde mandato e Michel Temer assume a Presidência

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Oficiais de justiça notificarão Dilma; sessão do Congresso dará posse a Temer.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.

Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e

Notas sobre a reincidência penal.

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial